A autoria inicial do projeto da indicação do nome da ministra para receber o título é de Edson Sousa (PDT) – O vereador afirma que posteriormente convidou os outros edis para assinar o projeto com eleO assessor de comunicação do PT, Gabriel Tavares, confirmou o contato do vereador Edson Sousa, inicialmente com o militante Baião, que transmitiu a idéia ao Luizinho, que gostou da iniciativa da homenagem. Gabriel disse que a viagem acontecerá, porém sem data definida, visto que nas próximas duas semanas a agenda, tanto do Luizinho quanto do Edson não possibilita a viagem.
Concluiu afirmando que o PT faz suas, as palavras de Edson Sousa em seu pronunciamento na Câmara hoje (09/03), quando o vereador respondeu ao jornalista Itamar de Oliveira do Jornal Agora, que: "Se Dilma não soubesse onde fica Divinópolis, como o governo Federal destinou mais de 40 milhões para o município?".
Segundo o vereador, a intenção é convidar alguns membros dos partidos da base aliada do governo federal para fazer parte desta comitiva, já confirmada a ida do Dr. Francisco Gonçalves (PDT)
Veja situação dos projetos, os aprovados e o único sobrestado por 30 dias, a pedido do vereador Pastor Paulo, sobre o pedido de audiência pública para prestação de contas envolvendo os gastos do governo com publicidade
Concluiu afirmando que o PT faz suas, as palavras de Edson Sousa em seu pronunciamento na Câmara hoje (09/03), quando o vereador respondeu ao jornalista Itamar de Oliveira do Jornal Agora, que: "Se Dilma não soubesse onde fica Divinópolis, como o governo Federal destinou mais de 40 milhões para o município?".
Segundo o vereador, a intenção é convidar alguns membros dos partidos da base aliada do governo federal para fazer parte desta comitiva, já confirmada a ida do Dr. Francisco Gonçalves (PDT)
Veja situação dos projetos, os aprovados e o único sobrestado por 30 dias, a pedido do vereador Pastor Paulo, sobre o pedido de audiência pública para prestação de contas envolvendo os gastos do governo com publicidade
PROJETO DE LEI Nº EM-013/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$20.000,00 (vinte mil reais), de 23/02/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Fiscalização - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° CM-003/2010 - Revoga por consolidação as Resoluções da Câmara Municipal de Divinópolis com vigência esgotada, de 18/02/2010.
AUTORIA: Heloísa Cerri e outros - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-006/2010 - Dispõe sobre a comenda “Medalha Centenário”, de 24/02/2010.
AUTORIA: Todos os Vereadores - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2010 - Concede Título de Cidadã Honorária de Divinópolis à Dilma Vana Rousseff, de 25/02/2010.
AUTORIA: Todos os Vereadores - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão Especial - p/legalidade - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-125/2009 - Institui no Município de Divinópolis o “Dia de Fazer a Diferença”, de 11/09/09.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Sobrestado por 15 dias pelo Ver. Pastor Paulo César (PRB) em 29/09, venceu em 14/10
Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Adair (PMDB) em 15/10, venceu em 14/11/09
Sobrestado por 30 dias pela Vera. Heloísa Cerri (PV) em 17/11, venceu em 17/12/2009
Prejudicado pela ausência do autor em 02/02/2010
Sobrestado por 30 dias pelo Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 04/02, venceu em 06/03/2010
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº EM-010/2010 - Autoriza o Poder Executivo a dar imóvel em pagamento a Milton Honorato de Almeida e sua esposa, Ângela Maria de Almeida, na forma e condições que estabelece, de 23/02/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestamento:
Sobrestamento de 30 dias a pedido do Vereador Pastor Paulo César ao PROJETO DE LEI Nº CM-133/2009 - Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para prestação de contas com gastos com publicidade, de 24/09/09.
AUTORIA: Edson Sousa e outros - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração- p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Anderson Saleme (PR) em 08/10, venceu em 07/11/09
Solicitado parecer ao IBAM pela Consultoria Jurídica, em 13/11/09
Em 27/01/10, através da Notificação Prévia nº 001/10, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Edson, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)
Apresentada EMENDA Nº CM-001/2010, pelo Ver. Beto Machado em 01/02/2010
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 10/11, venceu em 05/03
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
