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V Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho

V Semana da Conciliação do Tribunal Regional do TrabalhoNa próxima segunda-feira (07/12), Divinópolis abre a V Semana da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho – A solenidade será presidida pelo Desembargador Corregedor do TRT 3ª Região, Eduardo Augusto Lobato, com a presença dos representantes dos poderes executivo e legislativo

Atualizado ( Seg, 07 de Dezembro de 2009 22:24 )

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Salários de policiais e bombeiros terão fundo complementar

Acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado a Proposta de Emenda à Constituição 41/08, que prevê a fixação de piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares e a criação de fund...

Atualizado ( Qua, 04 de Novembro de 2009 21:46 )

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Semana Nacional de Conciliação recebe reforço extra

O objetivo é julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Em Divinópolis está participando a 2ª Vara de Família e Sucessões.

Atualizado ( Ter, 15 de Setembro de 2009 19:16 )

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Nova Lei Orgânica da Defensoria Pública é aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, segue agora para aprovação em plenário.

A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados

Atualizado ( Qua, 09 de Setembro de 2009 21:30 )

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OAB questiona no STF lei do Mandado de Segurança baixada sem veto de Lula

OAB questiona no STF lei do Mandado de Segurança baixada sem veto de Lula Brasília, 12/08/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a sanção presidencial às mudanças no regulamento do Mandato d...
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