Entre os temas discutidos por prefeitos e representantes dos municípios no encontro, estão: Repercussões da Audiência Pública no STF - liminares para fornecimento de Medicamentos; Iluminação Pública; Renegociação da dívida com a União: revisão dos índices; A extensão da crise econômica nas finanças municipais; Procedimentos para rápida aprovação de projetos para convênios/programas Estaduais e Federais. Outros assuntos de interesses municipais também serão debatidos e encaminhados à coordenação do encontro para a formação da pauta definitiva.
Além de encontrar soluções adotadas em outros municípios, este encontro busca novas alternativas para a administração dos municípios. O 90º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais proporciona aos chefes do Executivo municipal a chance de discutirem os assuntos do momento na pauta municipalista, independente da coloração política ou partidária, levando em conta apenas os interesses da população.
A abertura do encontro será realizada no dia 2 de junho, às 8h30, na Praça do Santuário, onde haverá o hasteamento das bandeiras dos municípios participantes e saudação do Prefeito Vladimir Azevedo aos prefeitos, prefeitas e convidados.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ENCONTRO
02/07/2009 – Quinta-feira
08:30 hs – Praça Santuário – Centro - Solenidade de hasteamento das bandeiras dos municípios participantes, abertura do 90º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo e saudação do Prefeito Vladimir Faria de Azevedo aos Senhores Prefeitos, Prefeitas e Convidados.
09hs – Abertura dos Trabalhos - River Palace Hotel - Rua Pernambuco, nº 154
Providências advindas do 89º Encontro, em Poços de Caldas:
· Reunião com o Procurador Geral de Justiça sobre atuação do MP Estadual;
· Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas de MG sobre o SIACE;
· Repercussões da Audiência Pública no STF - liminares para fornecimento de Medicamentos – Carta das Cidades Pólos aos Ministros do STF;
· Iluminação Pública – Reunião com o Vice-Presidente da CEMIG e Ex-Prefeito de Patos de Minas, Arlindo Porto;
09h30min – Fórum Mineiro de Procuradores-Gerais das Cidades-Pólo e Municípios Fundadores – Marco Antônio Teixeira – Procurador-Geral de Belo Horizonte;
10h – Renegociação da dívida com a União: revisão dos índices – Anderson Adauto e Marília Campos – Prefeitos de Uberaba e Contagem, respectivamente; – Repasse extra do FPM e o que mais pode ser proposto para auxílio aos Municípios diante da crise financeira;
10h30min. – A extensão da crise econômica nas finanças municipais – Fernando Pimentel – Economista e Ex-Prefeito de Belo Horizonte;
11h30min – Ministro Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – Advogado e ex-Prefeito de Belo Horizonte.
12h30min – Almoço do grupo de Prefeitos, Prefeitas, Primeiras Damas e convidados
13h30min – Reabertura dos Trabalhos
· Apresentação da Projecta, empresa da Kroton Educacional (Grupo Pitagoras)
14h – Procedimentos para rápida aprovação de projetos para convênios /programas Estaduais e Federais – Bonifácio Mourão – Secretário adjunto de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais;
14h30min. – Curso de Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Municípios – Anna Carla Duarte Chrispim – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora Centro de Treinamento da ESAF em Minas Gerais.
15h – Deliberações da reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF) – Despesas não afetas ao município – Eduardo Carvalho – Prefeito de Varginha;
15h30min – MP 457 – Parcelamento das dívidas com o INSS;
16hrs – Alteração na forma de cálculo da retenção do PASEP;
16h30min – Portaria 844/08 do FNDE – Exclusão dos inativos das despesas com educação;
17hrs – Frente Mineira de Prefeitos – Atuação e objetivos futuros;
20hrs – Jantar oficial de Confraternização. Recepção do Prefeito Vladimir Faria de Azevedo e autoridades locais, aos Senhores Prefeitos, Prefeitas, Primeira Damas e visitantes.
03/07/2009 – sexta-feira – 09:00 hs – Reabertura dos trabalhos
09h – Fortalecimento do Pacto Federativo – repartição das receitas tributárias;
09h30min – Equilíbrio contratual e possibilidade de redução dos fornecedores;
10h – Utilização de créditos tributários pela Petrobrás no pagamento da CIDE do Petróleo e a queda do repasse da cota-parte dos municípios de Janeiro a março de 2009;
10h30min – Cessão de imóveis da Rede Ferroviária Federal aos Municípios;
11h – Pauta Livre – Troca de experiências administrativas.
· Carta de Divinópolis, avaliação do Encontro e definição da data e local do 91º.
