Balanço da reunião da câmara, terça (30): apresentação de relatório, projetos e tribuna fala sobre a educação no municípioRelatório
A relatora da Comissão de Saúde, Vereadora Drª Heloísa Cerri, apresentou na Reunião Ordinária desta terça-feira (30), um relatório com o balanço dos trabalhos desenvolvidos pela comissão sobre as discussões entorno da aquisição ou construção do hospital público para Divinópolis.
Drª Heloísa enfatizou a importância e a necessidade de Divinópolis em construir um hospital no modelo da cidade de Uberlândia (MG) e se mostrou satisfeita com a Prefeitura por ter descartado a possibilidade da compra do Hospital Santa Mônica, concordando que a construção é a melhor solução.
A vereadora informou que a comissão vai acompanhar de perto a edificação do hospital público municipal, principalmente as negociações frente ao seu custeio, e que no momento a mesma está investigando as volumosas filas nas farmácias públicas da cidade, além do não cumprimento da lei na qual as gestantes e idosos têm garantido o pronto atendimento.
Projetos
Vereadores aprovaram nesta terça-feira o PROJETO DE LEI Nº EM-035/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual - LOA - de 2010 e dá outras providências.
Em tramitação na Câmara desde o dia 15 de maio, a matéria conhecida como Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, faz parte do ciclo orçamentário que guia as ações do Poder Público e até sua aprovação os parlamentares não seriam liberados para o recesso.
Com a aprovação, os veradores entram em recesso parlamentar no dia 15 e julho e voltam no dia 04 de agosto.
Outros projetos aprovados
PROJETO DE LEI Nº EM-028/2009- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao consumo humano e dá outras providências, de 27/04/2009.
PROJETO DE LEI Nº CM-081/2009 - Institui a data de 10 de junho como o Dia Municipal da Confraria Cultural Brasil-Portugal, de 09/06/2009.
AUTORIA: Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Tribuna Livre
Educação Púbica em cheque
A educadora municipal Maria Aparecida de Oliveira presidente do Sintemmd – Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis usou a tribuna para, além de requerer os direitos da classe, apontar algumas irregularidades em relação ao sistema municipal de educação.
Maria Aparecida requereu a averiguação dos vereadores sobre a destinação da porcentagem dos principais impostos como, ICMS, ISSQN, IPTU e IPVA, dentre outros, que deve, por lei, ser destinada para a educação pública, contudo, ela não vê os reflexos desse investimento.
Sendo assim, a dúvida que foi lançada, diz respeito às contas públicas, que sempre fecham com saldo positivo, não havendo qualquer irregularidade, todos os valores sempre coincidem com as arrecadações e os gastos. Ela diz que não está apontando um possível desvio, mas só pede mais transparência em relação a este serviço.
A revolta da educadora se dá principalmente porque, segundo ela, nas campanhas políticas, os candidatos sempre enfatizam que darão mais importância para os assuntos relacionados à educação, mas quando eleitos, não é exatamente o que acontece.
Outro apontamento de Maria Aparecida foi sobre o sistema de dobras dos professores, que se oficializa por telefone. Quando é necessário que isto se cumpra, liga-se para as professoras e pergunta-se se ela tem interesse m dobrar. Aparecida afirma que a prática é irregular, pois estes cargos deveriam ser preenchidos através de concursos.
Ela ainda informou que as dobras que chegaram a pouco às escolas estão previstas para continuarem até dezembro.
