Em comemoração ao Centenário da cidade, a Câmara de Divinópolis veiculou nos principais jornais da cidade uma campanha de marketing que tinha como objetivo homenagear os cidadãos, dizendo entre outras atribuições que a Casa Legislativa fiscaliza os gastos públicos. Aí reside o equivoco, pois somente dois vereadores fiscalizam com afinco os gastos públicos, principalmente do ExecutivoPara comprovar o título e a veracidade da matéria basta acessar a NET Câmara ( www.camaradiv.mg.gov.br ) e ver as sessões ordinárias anteriores e os pronunciamentos isolados de cada vereadores. Em vários episódios isto é comprovado.
Os dois vereadores mais acirrados na fiscalização global dos recursos públicos no município é o vereador Edson Sousa e a vereadora Heloisa Cerri, os dois vigiam de perto os gastos direto do Poder Executivo, como obras, publicidade excessivas, shows etc, são “hors concours” (“óconcur”), Edson de Sousa (PSB) e Heloisa Cerri (PV).
Depois vem um bloco de parlamentares que fiscalizam “in loco”, mais as obras mal feitas, que o dinheiro do cidadão vai para o ralo, ou simplesmente a inexistência de obras em uma gestão equivocada, em que os recursos do município são “desviado” equivocadamente em festas, publicidade, etc. Entre eles estão: Adair Otaviano (PMDB), Roberto Bento (PT do B), Hilton de Aguiar (PMDB).
Finalizando vem o grupo dos que nada fiscalizam, o Governo pode fazer a festa que eles não estão nem aí. Estão pouco preocupado quanto o governo está gastando e se esta gastando de forma correta, e o que o governo está comprando ou deixando de comprar, se está ou não licitando corretamente. No aspecto da fiscalização, trocam o apoio incondicional do governo por obras em seus redutos eleitorais.
Não fiscalizam e não denunciam por que são parceiros aliados, muito mais do governo que da população, fazem parte, os vereadores: Anderson Saleme (PR), Pastor Paulo César (PRB), Rodyson do Zé Milton (PSDB), Antônio Paduano (DEM), Geraldinho da Saúde (PR) e Edmar Rodrigues (PSD).
No bloco do “Eu sozinho” está o vereador Beto Machado (PSDB) que não fiscaliza por ser do mesmo partido do Prefeito e claro, tem receio de represaria por parte do governo, como já foi em várias ocasiões, a mais recente e sabida por todos foi boicotado duas vezes para a Presidência da Casa Legislativa, por que tem bom transito com a oposição. A contrapartida que Beto dá para a população, é a quantidade de projetos de Lei que ele apresentou nesta legislatura, mas peca por não fiscalizar e denunciar.
Na Câmara acontecem episódios políticos/pitorescos. É possível o cidadão que acompanha os trabalhos legislativos descobrir logo. Quando um “parlamentar” da base aliada não é atendido para satisfazer seu reduto eleitoral, ou até mesmo “coisas pessoais”, ele dá uma “batidinha” no governo, falando algo que vai desagradá-lo, como forma de pressionar, se o governo cede e o atende, ele recua e fica na dele, se não, ele vai aumentando a dosagem do “veneno”, até conseguir, ou romper de vez. Este processo de “pressão” pode durar algumas reuniões, um mês, dois, três. É assim que funciona o jogo.
Entretanto, o papel do vereador não é prometer e nem realizar obras, é basicamente fiscalizar os atos do Prefeito.
O papel de um vereador, reforçado pelo site da ALMG, Assembléia Legislativa de Minas Gerais não é executivo, fazer obras, prometer isto e aquilo, é fiscalizar as ações do Executivo, mas pelo regime do Brasil, presidencialismo, os Poderes Executivos corrompem os Poderes Legislativos, com benesses de obras e emendas em troca de apoio nas votações de interesse dos governos, quer seja federal, estadual ou municipal.
Veja o que diz o site da ALMG, sobre o papel do vereador:
Membro da Câmara Municipal, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, o vereador exerce as mesmas funções legislativa, fiscalizadora e de representação que o deputado estadual, só que em nível municipal. Assim, o vereador produz leis cuja abrangência é municipal, além de fiscalizar as ações do prefeito da cidade. Exemplo de lei feita exclusivamente pelos vereadores é aquela que trata do plano diretor, norma que estabelece diretrizes para a adequada ocupação dos espaços urbanos e rurais do município.
