Pelo inicio da gestão de Anderson Saleme (PR) como Presidente da Câmara, com uma convocação extraordinária no qual quem literalmente comandou foi o “espetáculo” foi o Executivo, com secretário de Governo colhendo assinaturas para constituição do Colégio de Líderes, e Agora o imbróglio da TV Câmara, muitos estão começando a ficar com medo de sentir falta do ex-presidente Pastor Paulo César e começam a temer pelo futuro da Casa Legislativa.
Depois da tentativa de golpe na última quinta-feira (02), quando em cima da hora em um ação orquestrada pelo diretor de Comunicação Flávio Ramos junto com o Jornal Agora, tentaram tirar a TV Câmara do ar em uma tentativa de preservar a imagem do Jornal, pois antecipadamente era sabido que a vereadora Heloisa Cerri (PV) viria com um discurso contundente contra o “Diário Oficial”. Na edição deste sábado (04), o “jornal agora”, voltou à carga, desta vez pedindo help ao Ministério Público na pessoa do Promotor Sérgio Gildin.
Retirar a TV Câmara do ar é um atentado democrático contra o povo, deixando-os cegos diante dos fatos que ocorrem no município e que o cidadão não tenha mecanismos de avaliação da atuação política e administrativa do governo além da atuação parlamentar dos vereadores, quer sejam governistas ou oposicionistas. É um golpe branco.
Não bastasse o motivo (mentiroso) alegado como cuidados eleitorais, isto porque se assim fosse a TV Assembléia (ALMG), a TV Câmara Federal e a TV Senado não poderiam ter tido nenhuma transmissão em 2010 e teve. Não dá para ter dois pesos e duas medidas, a Justiça Eleitoral é uma só para todo o país. A responsabilidade passa a ser do parlamentar que usar o seu tempo como palanque político, pedir votos durante o seu pronunciamento. E, pensamos que o Promotor Sérgio Gildin não vai cair numa esparrela governista desta. Existe ainda o assunto mais delicado que foi a denúncia que o Jornal Agora fez contra a TV Candidés.
O Jornal aproveitando o momento e querendo “abater dois coelhos com uma cajadada só”, levantou a questão da publicidade na TV Candidés, dizendo: “As dúvidas sobre a transmissão em ano eleitoral ressuscitam no meio da comunicação em Divinópolis, um assunto que sempre provoca calosas discussões em todo país. É a respeito da veiculação de publicidade em TVs educativas como a Candidés” .
A matéria continua citando o decreto federal 5.396 de 21 de março de 2005 em seu artigo primeiro, estabelece: “As organizações sociais que exercem atividades de rádio e televisão educativa podem receber recursos e veicular publicidade institucional de entidades de direito publico ou privado a titulo de. Neste parágrafo o Jornal elenca o que o decreto diz e em quais casos as publicidades podem ser feitas (veja texto).
O jornalista (Este jornalista é bom mesmo, tão novo e bem contextualizado com os assuntos da cidade) ao questionar o Promotor Sergio Gildin fez questão de esclarecer que Sérgio é também Curador de Fundações (a TV Candidés pertence a Fundação Jaime Martins) disse que ainda não recebeu queixa oficial sobre veiculação de publicidade na Candidés - O promotor ao final de sua entrevista salientou que, caso esteja sendo feita publicidade na TV Candidés, não permitida por lei, trata-se de um fato grave.
Finalizando, Sergio Gildin disse que, fará um estudo sobre os limites da veiculação desse material na Candidés antes de tomar qualquer medida.
E Agora Mayrinck? E Agora familia Martins? Não é só a Câmara que ficou em xeque, como diz o título da matéria, é a Fundação e a TV Candidés que também ficaram em Xeque, como explicar o que foi levantado pelo Jornal Agora, que chegou a consultar o Ministério Público.
O Divinews tentou por inúmeras vezes falar com o Presidente do Sistema MPA, mas não conseguiu. Ele retorna de férias na próxima segunda-feira (06). Hélio Alves de Araujo (Buião), Presidente da Fundação Jaime Martins também não respondeu.
 Câmara na TV em xeque Promotor avalia legalidade de transmitir reuniões em ano eleitoral
As transmissões das reuniões ordinárias da Cãmara Municipal em ano eleitoral têm gerado duvidas e polemica dentro da própria Casa. O ponto fundamental da história é que a legislação veda o tratamento privilegiado a candidatos, especialmente quando financiado por recursos públicos. Como boa parte – se não todos – os vereadores disputarão a reeleição, a questão se complica. Agora, a Promotoria de Justiça também entrará no caso. O primeiro a atentar para esse fato foi justamente o chefe de comunicação da Câmara, Flávio Ramos, que também é advogado. Nesta semana, ele chegou a enviar oficio ao presidente do Legislativo. Anderson Saleme (PR), informando que não mais autorizaria a transmissão até que fosse emitido um parecer jurídico acerca desse imbróglio. Assim, resguardou-se e colocou a decisão nas mãos da Presidência. Depois de verem nota sobre o assunto na coluna “Preto no Branco” do Agora, na quinta-feira, vereadores de oposição partiram para cima de Anderson Saleme. Ele recuou e a transmissão da reunião de anteontem, primeira ordinária do ano, ocorreu. A reação veemente se explica pelo fato de os opositores verem na TV a forma mais direta de fazer chegar seus discursos, denúncias e afins aos lares divinopolitano. Promotoria Ouvido pela reportagem, o promotor Eleitoral Sergio Gildin informou que tem reunião agendada com Anderson Saleme para a próxima segunda-feira, para avaliar a questão da transmissão. Ele observou que precisa primeiro tomar conhecimento de como é feita essa transmissão para verificar se ela está ou não dentro da lei e, a partir daí, analisar se é necessário tomar alguma providência. Publicidade As dúvidas sobre a transmissão em ano eleitoral ressuscitaram no meio da comunicação em Divinópolis, um outro assunto que sempre provoca calorosas discussões em todo o país. É a respeito da veiculação de publicidade em TVs educativas, como a Candidés. O decreto federal 5.396, de 21 de março de 2005, em seu artigo primeiro, estabelece: “As organizações sociais que exercem atividades de rádioe televisão educativa podem receber recursos e veicular publicidade institucional de entidades de direito público ou privado a titulo de: I – apoio cultural à organização social, seus programas, eventos ou projetos; II – patrocínio de programas, eventos ou projetos”. Há especialistas que entendem, portanto que seria permitida certa forma de patrocínio, como apoio cultural, mas não a venda de espaços publicitários nos intervalos, por exemplo. No Congresso Nacional, tramita projeto de lei para autorizar essa prática. Questionado sobre esse assunto o promotor Sérgio Gildin, que também é curador de fundações, disse que ainda não recebeu queixa oficial sobre veiculação de publicidade na Candidés. Disse que há determinadas formas de apoio financeiro que são permitidas, mas que é impossível dar opinião sem uma averiguação detalhada dos fatos. - É preciso fazer uma analise cuidadosa disso. Esse fato ninguém nunca me trouxe antes – afirmou o promotor que salientou que, caso esteja sendo feita publicidade não permitida por lei, trata-se de “fato grave”. Sergio Gildin disse que, se receber dados concretos sobre essa questão, fará um estudo sobre os limites da veiculação desse material na Candidés antes de tomar qualquer medida. Outros lados A fundação Jaime Martins é a mantenedora da TV Candidés. O presidente da entidade, Helio Alves de Araújo, conhecido como Buião, disse que, em relação a transmissão das reuniões ordinárias, a emissora apenas cumpre o que está previsto em contrato com a Câmara. - Quando é feito um contrato de prestação de serviços, a obrigação da TV é cumprir a sua parte. Agora, essa parte eleitoral, se é possível ou não de ser feita no momento, compete a Câmara Municipal comunicar à TV. Se for feita ilegalmente, quem vai sair prejudicado são os vereadores, os políticos, e não a TV. A TV não tem nada com isso. Eles é que tem de nos avisar. Como prestadores de serviço, nossa obrigação é mandar os funcionários para lá para executar esses tarefas como determinado no contrato – disse Helio Araujo, que completou informando não ter recebido comunicado nem da Câmara nem da Justiça Eleitoral. Sobre a veiculação de publicidade, o presidente da fundação assegurou que ela está embasada em lei. - Pelo nosso jurídico, pelo advogado que responde pela fundação, desde que seja programação de fato e trazer alguma informação que tenha algo a ver com a parte cultural, é permitido. Foi feita consulta, inclusive à Embratel nesse sentido. Tudo o que fazemos embasado pelo que nos é informado pelo advogado que responde pela nossa fundação – declarou Helio Araújo. Ontem, a reportagem tentou falar com o gestor da TV Candidés, Mayrink Pinto de Aguiar Junior, mas o celular dele só tocava. Na emissora, a informação é de que ele estava viajando. Jornal Agora Jornalista: Flávio Roberto Pinto |
Interpretação Divinews
Esta matéria tem cheiro de “afasta Jaime e Mayrink o pedaço é só meu”. O objetivo parece tão claro, ante a aproximação é melhor provocar o distanciamento do grupo de Jaime Martins de Vladimir Azevedo, conseqüentemente o Mayrinck também vai e deixa o caminho livre. Se vai ganhar ou perder as eleições, é outra conversa. Mas, não divido com ninguém. Tenho ainda alguns meses de soberania.
