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O evento acontecerá na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03 de Julho. Veja programação

08h30min – Praça Santuário – Centro - Solenidade de hasteamento das bandeiras dos municípios participantes, abertura do 90º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo e saudação do Prefeito Vladimir Faria de Azevedo aos Senhores Prefeitos, Prefeitas e Convidados.

09h – Abertura dos Trabalhos - River Palace Hotel - Rua Pernambuco, nº 154

Providências advindas do 89º Encontro, em Poços de Caldas:
• Reunião com o Procurador Geral de Justiça sobre atuação do MP Estadual;
• Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas de MG sobre o SIACE;
• Repercussões da Audiência Pública no STF - liminares para fornecimento de Medicamentos – Carta das Cidades Pólos aos Ministros do STF;
• Iluminação Pública – Reunião com o Vice-Presidente da CEMIG e Ex-Prefeito de Patos de Minas, Arlindo Porto;

09h30min – Fórum Mineiro de Procuradores-Gerais das Cidades-Pólo e Municípios Fundadores – Marco Antônio Teixeira – Procurador-Geral de Belo Horizonte;

10h – Renegociação da dívida com a União: revisão dos índices – Anderson Adauto e Marília Campos – Prefeitos de Uberaba e Contagem, respectivamente; – Repasse extra do FPM e o que mais pode ser proposto para auxílio aos Municípios diante da crise financeira;

10h30min – A extensão da crise econômica nas finanças municipais – Fernando Pimentel – Economista e Ex-Prefeito de Belo Horizonte;

11h30min. – Ministro Desenvolvimento Social, Patrus Ananias – Advogado e ex-Prefeito de Belo Horizonte.

12h30min – Almoço do grupo de Prefeitos, Prefeitas, Primeiras Damas e convidados

13h30min – Reabertura dos Trabalhos

• Apresentação da Projecta, empresa da Kroton Educacional (Grupo Pitagoras)

14h. – Procedimentos para rápida aprovação de projetos para convênios /programas Estaduais e Federais – Bonifácio Mourão – Secretário adjunto de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais;

14h30min – Curso de Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Municípios – Anna Carla Duarte Chrispim – Procuradora da Fazenda Nacional e Diretora Centro de Treinamento da ESAF em Minas Gerais.

15h – Deliberações da reunião do Pleno do Comitê de Articulação Federativa (CAF) – Despesas não afetas ao município – Eduardo Carvalho – Prefeito de Varginha;

15h30min – MP 457 – Parcelamento das dívidas com o INSS;

16h – Alteração na forma de cálculo da retenção do PASEP;

16h30min – Portaria 844/08 do FNDE – Exclusão dos inativos das despesas com educação;

17h – Frente Mineira de Prefeitos – Atuação e objetivos futuros;

20h – Jantar oficial de Confraternização. Recepção do Prefeito Vladimir Faria de Azevedo e autoridades locais, aos Senhores Prefeitos, Prefeitas, Primeira Damas e visitantes.


03/07/2009 – sexta-feira – 09:00 hs – Reabertura dos trabalhos

09h – Fortalecimento do Pacto Federativo – repartição das receitas tributárias;

09h30min – Equilíbrio contratual e possibilidade de redução dos fornecedores;

10h – Utilização de créditos tributários pela Petrobrás no pagamento da CIDE do Petróleo e a queda do repasse da cota-parte dos municípios de Janeiro a março de 2009;

10h30min – Cessão de imóveis da Rede Ferroviária Federal aos Municípios;

11h – Pauta Livre – Troca de experiências administrativas.
• Carta de Divinópolis, avaliação do Encontro e definição da data e local do 91º.