No 90º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólos de Minas, que acontece em Divinópolis, os problemas são comuns e as soluções são buscadas em conjunto (comente)Acontece em Divinópolis, nesta quinta e sexta-feira (02 e 03/07), o 90º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólos de Minas. O evento, 2º do tipo, no ano, pretende debater os principais problemas dos municípios, dos quais se destaca a saúde, e, partilhando experiências, encontrar soluções principalmente para o atual momento de crise econômica.
O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, afirmou que sediar um encontro desse porte é bom para a cidade tanto que diz respeito à visibilidade e notoriedade que ganha, quanto ao aprendizado alcançado com a partilha entre os prefeitos e palestrantes.
Azevedo ainda lembrou que os problemas são comuns, a saúde, por exemplo, é o maior, entre as cidades pólos e ações conjuntas também deverão ser desenvolvidas, além de levar o que foi deliberado para as autoridades políticas competentes.
O presidente da Frente Mineira de Municípios, organizadora do evento, Paulo César Silva, explicou que, ao final do encontro deverá ser elaborada uma “Carta de Divinópolis” para ser encaminhada ao governo do estado e ao governo federal, tal como aconteceu no 1º encontro deste ano, realizado em poços de Caldas, cidade de que é prefeito.
A carta leva o nome do município sede do evento, mas apresenta reivindicações de todas as cidades pólos, as quais são agregadas pela Frente. No entanto, Silva fez questão de ressaltar que uma cidade pólo não se desenvolve sem a ajuda daquelas de menor proporção, mas que também compõe a economia da região e isso não deixa de ser levado em consideração.
O prefeito de Cláudio, Adalberto Rodrigues da Fonseca, disse que o encontro é muito proveitoso também para as pequenas cidades e Divinópolis é uma co-irmã. Garantiu que os problemas enfrentados
são os mesmos, mas em menor proporção. A saúde é o maior gargalo, e tem destinação de 23 a 25% do que o município de Cláudio arrecada, impedindo o investimento em asfalto, por exemplo; seguido do meio ambiente, pela falta de aterro sanitário.José Milton Costa, presidente da AMM, confirma a fala de Azevedo e Fonseca quanto à coincidência de dificuldades, quando diz que também em Conselheiro Lafaiete, cidade da qual é prefeito, a maior dificuldade está relacionada à saúde, “se tiver algum prefeito que disser que está tudo bem na saúde de seu município eu digo que é mentira” afirmou.
O motivo é, principalmente, a falta de dinheiro ocasionada pela oneração do município nesse setor, “a união repassa 5%, quando deveria ser 10% e o município, que tem a obrigatoriedade de destinar 15% de sua arrecadação à saúde, na verdade acaba pagando muito mais. Eu, no mês de maio, destinei 34% da receita própria”, disse.
Por esses e outros motivos a Associação Mineira de Municípios também está na briga pela municipalização e parte em marcha para Brasília nos dias 14,15 e 16 para discutir a regulamentação da Emenda 29, a renegociação da dívida previdenciária, a Lei de Licitação, Precatórios e a Reforma Tributária.
A discussão dos problemas enfrentados pelos municípios com a crise e a queda de arrecadação e repasse pode servir também como diretriz para a marcha.
Palestrantes mostram realidade e apontam possibilidades
O ex-prefeito e economista, Fernando Pimentel, apontou uma situação econômica favorável, mas paradoxal, para economia do Brasil e, consequentemente dos Municípios.
Ele argumentou que apesar da tão reclamada queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, ocasionada, principalmente, pela redução de IPI, concedida pelo governo federal, o mesmo motivo teria levado à movimentação da economia gerando aumento do ICMS, mas reconheceu que, principalmente, pequenas cidades sobrevivem muito mais daquele que deste.
Pimentel também lembrou que a situação de minas é um pouco mais complicada, pois no estado, e em outros dois, Amazonas e Bahia, não houve aumento do ICMS devido ao grande volume de exportação ao qual está relacionado à economia e alerou que os prefeitos devem evitar novos investimentos, por enquanto.
O secretario adjunto de Obras do Estado, José Bonifácio, esteve no encontro, representando o governador, para mostrar aos municípios participantes como fazer para buscar parcerias com o estado e preparar projetos e modelos de prestação de contas, uma ajuda ao desenvolvimento local.
De acordo com Bonifácio também é preciso seguir os preços da SETAP, que elaborou uma tabela de preços por região, para evitar o superfaturamento. Dessa forma, se o município quer a ajuda do estado para comprar um saco de cimento, exemplificou, ele terá que trabalhar dentro desses valores.
Mesmo mostrando as formas de apresentar projetos e buscar parcerias o secretário admite que se trata de uma preparação para receber recursos no momento oportuno.
Para superar a crise afirma que o governo estadual está buscando parcerias, contenção de custos, ajustamento das contas, resultados, não deixando obras sem acabar, e investimentos externos, como a vinda de novas indústrias.
A instalação da Proema, empresa automotiva, em Divinópolis seria um desses exemplos que o secretário fez questão de parabenizar.
A solenidade
Por Cristiane Lopes
O evento teve abertura hoje às 08h30, na Praça do Santuário e contou com a presença de
aproximadamente 25 prefeitos
Antes da abertura oficial do evento, a banda da Polícia Militar tocou várias músicas conhecidas. Em seguida, executou o Hino Nacional Brasileiro enquanto as bandeiras do Brasil, Minas Gerais, Divinópolis e demais cidades participantes eram hasteadas.O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, abriu oficialmente o evento, falando sobre o privilégio de receber as maiores lideranças políticas de nosso estado, seguido pelo vice Francisco Martins. Logo após, quem discursou foi o vereador pastor Paulo Cesar. Em seguida, o presidente da Frente Mineira de Municípios e prefeito de Poços de Caldas, Paulo Cesar Silva, e o presidente da Associação Mineira de Municípios, José Milton Costa, prefeito de Conselheiro Lafaiete. Por fim, o secretário adjunto de obras do estado, José Bonifácio Mourão, que representava o governador de Minas Gerais.
O primeiro encontro aconteceu 1984, na cidade de Montes Claros. Foi idealizada por Nilson Souto, que
já foi prefeito de Monte Carmelo e hoje quem organiza o evento é seu filho, Erick Nilson Souto. Segundo Erick, podem acontecer pelo menos 3 encontros, como este, por ano, de acordo com a repercussão dos anteriores. Souto ainda faz questão de ressaltar que estes encontros são apolíticos, ou seja, são convidados prefeitos de diversos partidos, sendo eles adversários ou não. Para ele, o grande objetivo deste evento é a troca de experiências que deram certo em cada cidade, possibilitando o desenvolvimento e crescimento de cada uma.
Estavam presentes alunos de duas escolas estaduais e uma municipal. Para Eliana Cançado, secretária municipal de educação, o objetivo de levar os alunos a este tipo de evento é a possibilidade de aprender mais sobre as os eventos cívicos, contribuindo para o exercício da cidadania. Sarah Esteves, de 10 anos, aluna da escola municipal São Geraldo, gostou muito de participar da abertura do evento e achou bonita a apresentação da banda.
O evento está previsto para terminar no dia 03 de julho, às 11h00.
