O deputado federal, que é membro da Frente Parlamentar da Cultura, participou dos eventos de apoio, além de trabalhar junto aos demais membros pela aprovação do projetoO deputado federal Domingos Sávio participou na última terça-feira, dia 13, da mobilização de políticos, artistas e produtores que culminou na aprovação da PEC 90/07, também chamada de PEC da Música. O projeto, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros foi votado e aprovado em segundo turno pelo plenário.
Domingos Sávio, que é membro da diretoria da Frente Parlamentar da Cultura, explicou que o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, prevê a imunidade para os CDs e DVDs produzidos no país com obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.
“Além de contar com um produto final pelo menos 20% mais barato, os consumidores certamente terão acesso a novas obras, já que o incentivo favorecerá o trabalho de inúmeros artistas”, afirmou o parlamentar. “Essa iniciativa favorecerá a produção cultural brasileira, e sinto-me honrado em saber que nosso trabalho permanente em defesa da Cultura ajudou a aprovar essa PEC tão importante”.
Entre os diversos manifestantes pela aprovação da PEC, marcaram presença as cantoras Sandra de Sá, Margarete Menezes e Fafá de Belém, que participaram da mobilização junto a diversos artistas e produtores musicais.
O projeto segue agora segue para o Senado, onde também deverá ser aprovada em dois turnos.
